Não há limite de idade para realizar a venda de um imóvel! Muitos idosos ficam surpresos quando respondo isto, pois muitos são levados a crer que precisarão da autorização dos filhos para realizar estes negócios jurídicos.
Tendo lucidez e capacidade civil, a pessoa idosa pode realizar qualquer transação, inclusive vender seus bens.
Tento deixar claro: se o imóvel é de sua propriedade (ou posse) o idoso pode vendê-lo a qualquer tempo! Não há qualquer determinação legal de que os filhos devam aprovar ou anuir a venda do imóvel.
Mas é preciso fazer uma ressalva! A venda de imóveis para um dos seus herdeiros necessário, (geralmente os filhos) pode ser questionada ou tipificada como fraude. É possível verificar se houve fraude a partir do valor determinado no contrato de compra e venda, se a movimentação financeira (o pagamento) comprova a realização do negócio e na transparência do ato. Quando houver esta transação, os demais herdeiros devem ter conhecimento e que sejam anuentes no negócio jurídico, para evitar questionamentos futuros, especialmente no momento do inventário.
É preciso destacar que as pessoas idosas são suscetíveis aos golpes patrimoniais e mesmo serem levadas a se desfazer dos seus bens por chantagens emocionais, por exemplo.
Esse assunto tem bastante “depende” quando a venda é para os herdeiros. Mas quando a transação for realizada com terceiros, não há limite de idade.Sobre a tal “herança em vida”, conversamos num outro momento.
